Infelizmente os interesses financeiros estão prevalecendo em todos os lugares. Agora querem questionar os médicos sobre a quantidade de exames que solicitam alguns convênios além de questionar não liberam exames solicitados e estão fazendo lobby junto aos Conselhos de Medicina, por isso vamos tentar esclarecer esta questão à luz da legislação:- Existe limite de exames a ser solicitado pelo médico?
Não, o código de ética médica em seu Capitulo I, inciso VIII, dispõe: “O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho” ainda o inciso XVI: “Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.” Ainda convém ressaltar que a ANS publicou em 13/04/2011, que não pode existir limitação no número de exames para beneficiários de plano de saúde, inclusive publicou a Súmula Normativa nº 16 que pune com multa (R$ 35.000,00) às operadoras de planos privados de assistência à saúde que limitem à solicitação de exames diagnósticos complementares pelos médicos.
Agora fugindo um pouco da questão legal, o que estes convênios e pessoas não conseguem enxergar é se cada vez mais os médicos fizessem uma bateria extensa de exames, procurando não somente tratar doenças e sim restabelecer, manter, gerar e otimizar saúde, tratando as pessoas de matéria mais integrativa como um todo e não “fatiada em pedaços” muito menos seria gasto com internações e tratamentos de doenças, o que no final geraria uma economia.
Por fim, você que é paciente procure um médico que te enxergue como um todo e que não fique só apagando incêndios, tratando doenças, que busque te manter saudável e procure seus direitos, caso o convênio se recuse a fazer o exame peça a recusa por escrito. E você que é médico, não se limite, peça todos os exames que entenda necessários.
Dr Victor Sorrentino